Direito Penal em Foco

Rafael Bussamra, que atropelou e matou o jovem Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, foi indiciado por homicídio com dolo eventual, que se configura quando o autor não tem intenção de matar, mas assume e despreza os riscos de tirar a vida de outra pessoa.

Gabriel Henrique Ribeiro --o motorista do Civic que estava no mesmo túnel da Gávea (zona sul do Rio) com Bussamra no momento do crime-- também foi indiciado por homicídio com dolo eventual.

A delegada da 15ª DP (Gávea), Bárbara Lomba, informou que constatou que houve disputa entre os carros -- "pega". O ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) já havia divulgado que o laudo da perícia realizada no carro de Bussamra apontou que o veículo estava a aproximadamente 100km/h no momento do acidente.

CASO

Rafael Mascarenhas, 18, filho caçula da atriz da Cissa Guimarães, morreu após ser atropelado em um túnel na Gávea, zona sul do Rio, no dia 20 de julho. Ele chegou a ser levado com vida para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Ele passou por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao final do procedimento médico.

Em depoimento à polícia, o empresário Roberto Bussamra --pai de Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado Mascarenhas-- disse que os policiais que liberaram o Siena de seu filho pediram R$ 10 mil de propina e combinaram de receber o dinheiro no dia seguinte, na praça Mauá, centro do Rio.

O empresário acompanhou o filho no momento do pagamento, já pela manhã de quarta-feira (21), mas recebeu uma ligação da mulher informando que a vítima era filho da atriz Cissa Guimarães e estava morto. Segundo o depoimento, ele passou mal com a notícia e os policiais deixaram o local com R$ 1.000

O sargento da PM Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo Bigon, do 23º Batalhão da PM do Rio, estão em prisão administrativa acusados de cobrarem propina de Bussamra para liberar o carro.

A promotora Isabella Pena Lucas --titular da 1ª Promotoria de Justiça da Auditoria Militar do Estado do Rio-- denunciou à Justiça Militar, o sargento Marcelo Leal de Souza Martins e o cabo Marcelo Bigon por três crimes: corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento de missão.

Na denúncia também consta que os PMs apresentaram o boletim de ocorrência com informação falsa, descrevendo a liberação do veículo de Rafael Bussamra sem a constatação de irregularidades.